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[Célio Ishikawa <nassifudeu@xxxxxxxxx>]

E aliás...
entrei nessa lista sobre propriedade intelectual (PI) mas o pessoal parece
meio reaça (vide mensagem abaixo lamentando regovação de patentes sobre
remédios e defendendo parceria entre órgãos públicos como Instituto Butantã
e -argh!!- indústria farmacêutica!)

Engraçado que o cara que postou tem e-mail do INPI (outro órgão público...)

Será que continuo nessa lista (PI) ou fico lá de espião????

OBS: como entrei na lista (PI)? É que após aquelas discussões sobre
patentes, softwares, interfaces, etc, um pessoal (principalmente o do KDE
que não gosta de discussões que não mencionem KDE) me disseram para entrar
em alguma lista sobre licenças ou PI, e não achei as listas sobre licenças
(Creative Commons, GPL), então entrei na de PI.

Célio


---------- Mensagem encaminhada ----------

*Mensagem original*
*De:* Abrantes < abrantes@xxxxxxxxxxx >
*Para:* pibrasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
*Assunto:* Re: PI_Brasil entrevista dilma roussef - políticas de tecnologi a
*Enviada:* 22/02/2010 16:57

   
Daniel, na sua linha convem lembrar o dpeoimento do farmacologista Antonio
Carlos Martins de Camargo, há oito anos diretor do Centro de Toxinologia
Aplicada (CAT) do Instituto Butantã, e que pediu demissão do cargo em 2009.
Motivo: "É irreal pensar em fazer inovação no Brasil atualmente. Você pode
dar dinheiro para o melhor cientista do mundo que ele vai morrer na praia",
justificou, em entrevista exclusiva ao Estado. "Comecei a me sentir mal em
mistificar uma coisa que não funciona. Não vou mexer mais com isso",
desabafa. Em oito anos, o centro recebeu US$ 11 milhões em recursos públicos
da Fapesp e publicou dezenas de trabalhos científicos, segundo Camargo. O
início foi ótimo, diz ele. O CAT patenteou 13 moléculas e fechou vários
contratos com a indústria farmacêutica nacional para levar as pesquisas
adiante e tentar transformá-las em produtos.A partir de 2005, porém, o
cenário mudou. "As empresas caíram fora", segundo Camargo, afugentadas por
mudanças na legislação que minaram a segurança da propriedade intelectual
privada sobre os eventuais produtos: *"Quando começamos o CAT, o modelo
adotado era de que a propriedade das patentes seria dividida em três partes,
entre a Fapesp, o inventor principal e a empresa que investisse no projeto.
Isso funcionou bem até 2004, quando aprovaram a nova Lei de Inovação e as
condições exigiram que a titularidade das patentes fosse transferida da
Fapesp para a instituição empregadora, que no nosso caso é o Instituto
Butantã. Só que o Butantã não tem as prerrogativas para exercer essa
titularidade".*

*"O Butantã é uma instituição do Estado. Isso significa que as patentes que
tiverem titularidade do Butantã terão de passar pelo crivo do governador e
da Assembleia Legislativa para que possam ser licenciadas, vendidas ou
qualquer outra coisa. Nenhuma empresa farmacêutica vai fazer um investimento
nessas condições, sabendo que sua patente poderá ser anulada a qualquer
momento. A partir daí ficou claro que seria muito difícil encontrar
investidores interessados nas patentes do CAT". ... Antes, elas investiam
uma parte, cerca de 10% do que a Fapesp investia, para o pagamento de
pessoal administrativo, bolsas para técnicos e outras coisas que não podiam
ser pagas pela Fapesp. Aí pararam de investir, em 2005, e o CAT sobreviveu
com um pouco de recursos que economizamos e fomos gastando o mínimo
necessário. Agora, o dinheiro praticamente acabou.*
**
*Abrantes*
**

----- Original Message -----
*From:* Daniel Lemos <http://mce_host/compose?to=mugamed@xxxxxxxxxxxx>
*To:* pibrasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxx<http://mce_host/compose?to=pibrasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>
*Sent:* Monday, February 22, 2010 4:30 PM
*Subject:* PI_Brasil entrevista dilma roussef - políticas de tecnologia

Prezados,
Segue abaixo trecho de uma entrevista concedida pela candidata Dilma Roussef
à revista época:
 ÉPOCA *– Como presidente, o que a senhora faria que o governo Lula não fez?
Como imprimiria sua marca?
Dilma – *Vou participar até o dia 2 de abril do imenso esforço deste governo
para mudar o Brasil. Isso me dá condições de olhar para a frente e falar que
você não faz em oito anos uma transformação tão profunda. Há coisas que
precisam de mais tempo para maturar. Talvez eu dê mais impulso e acelere
mais, se eu ganhar a eleição, mas você vai precisar de uma sucessão de
governos. Um exemplo: *toda a política de inovação em pesquisa tecnológica.
Conseguimos fazer um pedaço. Mas é preciso fazer no futuro muito mais:
desenvolver uma cadeia de inovação para fármacos, uma para nanotecnologia,
cuja infraestrutura já começou a ser feita. Entrar na economia do
conhecimento é fundamental na próxima gestão. Teremos de dar suporte às
universidades públicas, que estavam sucateadas, voltar a fazer pesquisa
básica, dar suporte para termos trabalhadores especializados no ensino
médio. Isso leva décadas.*

fonte:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI122895-15223-1,00-DILMA+VOCE+ACHA+QUE+SOU+UM+POSTE.html

Achei interessante a "disposição/intenção" da candidata em estabelecer uma
política de inovação tecnológica, muito embora eu desconheça as intenções ou
eventuais programas dos outros possíveis candidatos neste setor em
específico.

Com efeito, embora o discurso seja bonito, tenho dúvidas, e mesmo receio,
sobre como as políticas às quais a candidata faz menção serão (se é que
serão) postas em práticas.
Dou um exemplo: existe uma norma em São Paulo que determina que todos os
pedidos de depósito de patentes decorrentes de pesquisas acadêmicas
financiadas pela FAPESP (o principal órgão de fomento à pesquisa
universitária em São Paulo), deverão ter o Estado de São Paulo como
co-titular de tal patente.
Das diversas indagações que podem surgir deste exemplo que apresentei, acho
que a principal diz respeito ao seguinte fato: inicialmente, até que ponto
uma empresa estaria interessada em se submeter à vontade política do Estado
(que nem sempre é lógica) em ceder ou não aquela patente ? De outro modo: de
acordo com o exemplo dado, até que ponto a política tecnológica estaria
sendo eficaz ? Sendo um pouco mais pessimista, pode-se mesmo chegar ao ponto
de se ter uma tecnologia desenvolvida mas não empregada ou utilizada em
razão da vontade política do Estado ?
Destas singelas indagações surgem tantas outras mais: quais são as
prioridades numa eventual política tecnológica ? Qual o ente ou entes
deveriam ser encarregados de tais políticas, bem como em quais níveis do
Estado (união, estados, etc) ?


Enfim, lanço este "tópico" caso alguém tenha paciência ou disposição para
discutir estas e outras questões atinentes a políticas públicas
tecnológicas.

Abraços a todos,


Daniel
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