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[Célio Ishikawa <nassifudeu@xxxxxxxxx>]

Pessoal, ontem na reunião vocês estavam discutindo um caso hipotético da
ABES reclamar do investimento em software livre das prefeituras.

Pois é, olhem o que achei: uma associação antipirataria dos EUA colocou o
Brasil na lista negra dos piratas e reclamou de investimento estatal em SL,
e uma coisa interessante para a USP (uma mensagem que vi ontem na lista da
PoliGnu) e que é citada a questão da xerox também.

Célio


---------- Mensagem encaminhada ----------

*Mensagem original*
*De:* Abrantes < abrantes@xxxxxxxxxxx >
*Para:* pibrasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
*Assunto:* Re: PI_Brasil Associação antipirataria dos EUA põ e Brasil em
'observação'
*Enviada:* 22/02/2010 16:54


 dois comentarios:
 comprei recentemente o Office2007 versao Home Student, 3 licenças por 180
reais o que sai 60 reais por licença, me parece um preço acessivel para
grande parte dos consumidores se reunir em grupos de 3 e pagar 60 reais pelo
Office. Eu diria que muitos estao na pirataria sem necessidade (além de ser
ilegal), uma vez que tem condições de pagar o preço de mercado de muitos
softwares. Não estou fazendo propaganda, apenas citei um software popular e
muito pirateado no Brasil.
 a noticia abaixo nao faz menção mas me lembro de relatorios equivalentes
onde existem "estimativas" de perdas em propriedade intelectual de empresas
norte-americanas decorrentes de pirataria de software. Talvez este relatorio
tambem faça estimativa de perdas, não sei. Paralelamente, o Brasil estuda
medidas de retaliação cruzada em propriedade intelectual para compensar
painel ganho na OMC sobre subsidios do governo dos EUA aos seus produtores
de algodao. No caso de aplicada retaliação cruzada, os EUA nao poderiam
contra argumentar que ja está incorrendo em perdas em propriedade
intelectual por conta da pirataria ?
 Abrantes

----- Original Message -----
*From:* Gabriel Francisco
Leonardos<http://mce_host/compose?to=GFLeonardos@xxxxxxxxxxxxxxxx>
*To:* PIBrasil (PIBrasil)<http://mce_host/compose?to=pibrasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>
*Sent:* Monday, February 22, 2010 4:38 PM
*Subject:* PI_Brasil Associação antipirataria dos EUA põe Brasil em
'observação'



-----Mensagem original-----
*De:* Regina Sampaio
*Enviada em:* segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 16:37
*Para:* Gabriel Francisco Leonardos

 Lembra-se da Resolução da USP? É a pp citada no artigo abaixo.

*Associação antipirataria dos EUA põe Brasil em 'observação'* *Por
Redação<http://mce_host/compose?to=editor_idgnow@xxxxxxxxxxxxxxxxx>do
IDG Now!
* *Publicada em 19 de fevereiro de 2010 às 16h00* *Relatório entregue pela
IIPA ao governo americano pede combate mais efetivo à pirataria e critica
até a adoção de software livre por estatais.*

O Brasil deveria permanecer na lista de observação do governo americano por
não resguardar os direitos de propriedade intelectual de empresas
americanas, sugere relatório da International Intellectual Property Alliance
(IIPA) divulgado na quinta-feira (18/2).

A IIPA é uma organização privada formada por sete associações dos EUA que
representam mais de 1.900 produtores de conteúdo e material protegido por
leis de propriedade intelectual.

Seus membros são a Association of American Publishers, a Business Software
Alliance, a Entertainment Software Association, a Independent Film &
Television Alliance, a Motion Picture Association of America, a National
Music Publishers Association e a Recording Industry Association of America.

*Colaboração*
O IIPA trabalha em colaboração com o U.S. Trade Representative na elaboração
das análises chamadas Special 301, de países que o governo americano
considera ter proteção inadequada aos direitos de propriedade intelectual.

Em 2009, por exemplo, a IIPA submeteu relatório ao USTR recomendando ações
em 48 países. No mesmo ano, o relatório da USTR destacou problemas em 47
países, muitos deles relacionados a propriedade intelectual.

No relatório, a IIPA aponta as reformas legais que considera necessárias em
39 países, para que os direitos de propriedade intelectual das empresas
americanas sejam resguardados. Para 35 deles, a aliança recomenda ao US
Trade Representative (USTR) que permaneçam numa lista de observação (watch
list).

O US Trade Representative é um órgão do governo americano encarregado de
desenvolver e coordenar o comércio entre os EUA e outros países. Ele é
subordinado à presidência dos EUA.

*Recomendações*
Em relação ao Brasil, a IIPA recomenda que o país aumente as ações policiais
antipirataria, promova a criação e formação de forças-tarefa em locais
considerados prioritários e vigie a fronteira com o Paraguai, entre outras
medidas.

A entidade também pede que se "evite" leis que tornem obrigatório o uso de
software livre por agências do governo e empresas públicas e prega a
rejeição de propostas legislativas discriminatórias que limitem o
investimento estrangeiro na indústria de audiovisual e de leis que promovam
a reprodução não autorizada de obras para uso em universidades.

*O relatório chega a citar nominalmente a Universidade de São Paulo, ao
sugerir que ela reverta sua norma administrativa que permite a cópia de
partes de livros pelos estudantes nos centros de cópia das faculdades.*

No comunicado, a IIPA afirma que "com a economia americana perdendo postos
de trabalho, nosso governo precisa redobrar seus esforços para estancar o
roubo global e maciço de obras americanas protegidas por direito de
propriedade, tanto em forma física como na internet".

*Lista prioritária*
A IIPA recomenda que dez países sejam colocados numa lista prioritária de
observação em 2010: Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Índia, Indonésia,
México, China, Filipinas e Rússia.

A entidade também pede ao USTR que inclua ou mantenha 14 países na lista
geral de observação. Entre as inclusões solicitadas para 2010 estão Israel e
Casaquistão. Essa lista inclui países tão díspares como Itália, Espanha,
Peru e Vietnã.

Para o diretor-geral da Business Software Alliance no Brasil, Frank
Caramuru, não houve mudanças significativas em relação ao relatório de 2009.
"A inclusão do Brasil na 'watch list' significa que a situação no país não é
a ideal, mas também não é prioritária" para a IIPA.

Caramuru lembra que, dos quatro países que compõem o Bric (grupo das
principais economias emergentes), três deles - Rússia, Índia e China - estão
na lista 'priority watch list', que é uma escala acima no nível da IIPA.

No que diz respeito à BSA, o executivo diz que a proteção de software no
país tem melhorado bastante. "Em três anos, conseguimos reduzir o índice de
pirataria em 6 pontos porcentuais, de 64% para 58%", explica.

A lista oficial de países em observação por práticas de comércio
consideradas inadequadas deverá ser divulgada pelo US Trade Representative
em abril de 2010.








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