ubuntu-br-sp team mailing list archive

[Célio Ishikawa <nassifudeu@xxxxxxxxx>]

(Nesse e-mail mostro minhas preocupações de desenvolvedor de interfaces, mas
não *mostro ainda como serpa a interface, o que deixo para o e-mail seguinte
*. Contudo, são coisas que queria desabafar e para quem interessa, é
continuação do debate sobre patentes)



É agora ou nunca!
Chegou a hora de mostrar para o mundo a minha contribuição para
desenvolvimento de interfaces.

Para isso, (continuando a discussão sobre patentes,) vou me armar de meios
para provar que a idéia partiu de mim. OK, vamos deixar de lado a discussão
de licenças, o que quero agora é apenas que outros não digam que foram os
autores.

Alguém pode dizer que qualquer licença, até o domínio público garante a
autoria. Tá, mas a questão é provar. Não é porque a Microsoft usou partes de
aplicativo GPL que automaticamente todos ficam sabendo, a questão é como as
pessoas ficarão sabendo que uma ideia foi roubada? Por isso o primeiro passo
é mostrar ao público.

Esse conjunto de estratégias para mostrar e ao mesmo tempo associaciar a
autoria a mim é o que chamarei de OPERAÇÃO SORAIA.

Operação SORAIA não chega a ser uma Operação Valquíria (aquele do filme),
mas de fato entra num terreno perigoso, pois os escritórios de patentes
ganham muito vendendo expectativas para os inventores e cobrando a partir de
R$ 1500 para registrar e às vezes oferecendo algum atrativo a mais como
poder mostrar em algum lugar/veículo. Uma dessas organizações me propôs
gastar de R$ 5000 à 30 000 para ter patente nacional ou internacional e fez
cara feia quando viu que não tinha esse valor. Prefiro não citar nomes
dessas organizações.

Desculpem se os cuidados que tomo parecem excessivos, mas como disse, é um
terreno perigoso. Por exemplo, no site Reclame
Aqui<http://www.reclameaqui.com.br>é comum as pessoas falarem mal e
insunuarem que a empresa prestadora ficou
com o dinheiro do consumidor indevidamente, e acredito que a maioria das
empresas deixa isso passar em branco. No entanto, quando uma pessoa reclamou
de um desses serviços de patentes, a empresa não só respondeu como disse que
já intimou judicialmente o reclamante e outros cidadãos pelas calúnias e
difamações! (vide:
http://www.reclameaqui.com.br/18679/associacao-nacional-dos-inventores/associacao-nacional-dos-inventores/)
Eu não sei, nunca vi uma empresa chegar a tanto só porque o consumidor disse
que houve roubo de dinheiro, até ontem achava que era um comentário comum!
Mas se eles mexem com leis, registros, devem saber mexer com isso.

Na OPERAÇÃO SORAIA agirei com tentativa e erro. Não quero recomeçar
complicadas discussões sobre coisas que preciso ou não preciso fazer, mas se
alguém quiser comentar, peço que comentem no meu e-mail pessoal e não para a
lista.

Eis o que farei:
- mostrar a idéia no meu blog
- contatar sites e blogs de terceiros para ver se elas podem divulgar o
projeto
- explicação ao vivo para interessados
Essa primeira etapa faz parte de mostrar e atrelar a autoria a mim. Ainda
que inseguras, registros na internet são um respaldo jurídico caso precise.
(repito: talvez cuidado excessivo, mas melhor prevenir nesse terreno)

- conhecer e conversar com pessoas da área de informática e design e ouvir
conselhos
- caso pareça haver necessidade, registrar a invenção no INPI (sem
intermediários)
Nessa 2° etapa, o objetivo é conversar sobre a viabilidade do projeto e se
possível encontrar possíveis desenvolvedores e empresas. Como a conversa
sobre registros pode aparecer (já que sei de antemão que internet é uma
prova fraca), pode aparecer a proposta sobre patentes e INPI.

Nesse ponto explico: como disse, agirei com tentativa e erro, motivo pela
qual não abraçarei o não-às-patentes-de-software como princípio, embora
simpatize com a idéia e como a minha idéia é sobre interfaces, não vejo
muito sentido em apenas uma empresa adotar, até por questão de
compatibilidade entre aplicações e tal. É por isso que quanto ao INPI, se
necessário, pretendo tomar apenas as medidas para provar a autoria, se eu
der entrada e a patente for arquivada ao invés de conseguir exclusividade
para exploração eu vou achar ótimo, pois não vou precisar ficando anuidade
de manutenção da patente e outros não poderão roubar a idéia. Mas se todo o
registro for necessário, quero dizer que estou inclinado a adotar a licença
dupla, uma comercial e outra GPL.

Por isso, mesmo não abraçando o princípio de não-patente, acho que vocês
devem ter entendido um pouco do que penso. Sobre BSD e domínio público, não
tenho interesse. Prefiro que sejam gestadas formas da GPL arrecadar dinheiro
e não simplesmente deixar qualquer um explorar. O sistema operacional BSD
tem partes exploradas pela Apple e pode ter pela Microsoft no
Barrelfish<http://www.guiadohardware.net/noticias/2009-09/4AC1E060.html>,
da Apple o que se tem é só um acordo informal e de simpatia e que com a MS
acho que nem isso vai ter. Quer quer liberdade diz que GPL tem muitas
cláusulas, mas prefiro que as tenha. (outro ponto que não pretendo abrar
discussões pois como dizem, isso de GPL x BSD gera um debate de 5 horas!)

Sobre erros e acertos, pode ser que já começo errado, nessa de primeiro
mostrar a idéia para depois cogitar INPI. Segundo a explicação da ANI
(Associação Nacional dos Inventores):

"Aconselhamos aos inventores que não registrem suas invenções no cartório ,
pois além de não ter validade alguma , o inventor corre o risco de tornar de
imediato o domínio público de seu projeto ou invenção . Pelo atual código da
Propriedade Industrial, qualquer invento divulgado,ou registrado em cartório
antes do seu registro oficial de patente  (depósito) perde a validade
jurídica, pois existe um têrmo comumente usado pelo INPI de "domínio
público". Isso acontece quando um terceiro interessado prova ao INPI que a
pessoa que está pleiteando o domínio daquela patente, a está divulgando
antes de registrar, e qualquer prova desde que fornecida ao INPI é o
necessário para derrubar a patente." (
http://www.inventores.com.br/sistema/home/como_trabalhamos.aspx)

Registro em cartório é uma das coisas que pensei. Contudo, o conselho acima,
da ANI diz que é um procedimento totalmente errado.

Mas vamos ler com cuidado. Está sendo dito que o registro em cartório
equivale ao domínio público, o que é verdadeiro pois a advogados ou outros
podem ir ao cartório pedirem o papel e lerem o papel, ficarem sabendo dos
detalhes do projeto. É domínio público para quem pedir para ver, não é que
tá no Portal Domínio Público <http://www.dominiopublico.gov.br> do Governo
para qualquer internauta ver. Então quem será o "terceiro" que vai dizer ao
INPI que no cartório do fim do mundo já tem um registro? A não ser que se
saia divulgando por aí, serão os ex-sócios ou concorrentes.

E como funciona a prova? Funciona para dizer que o papel que tá no cartório
que atesta a minha autoria, siginifica que outros podem ter lido e portanto
o INPI fica impedido de atestar a autoria da patente a mim pois aquele papel
do cartório dizendo que o autor sou eu tem caráter de domínio público e
assim a patente não é concedida.

Paradoxo? Total. Convém lembrar que essa denúncia precisa ser feita enquanto
o INPI está analisando a patente, depois não dá. Por isso a gente fica
sabendo que tal coisa é registrada só depois da patente ser concedida,
quando não dá mais para contestar. Tá certo que em casos como a Microsoft
ter patente das teclas PageUp e
PageDown<http://news.zdnet.com/2100-9595_22-218626.html>talvez o
questionamento valha até depois ca concessão, mas deve dar
trabalho.

E mais, tô aqui dizendo que vou divulgar o projeto, não é ? Se você quiser
me impedir precisa ser enquanto a patente está sendo analisada. Sei lá, de
repente já fui ao INPI e amanhã já vai sair o parecer. Ou só vou daqui a 10
anos. Como você vai saber o momento certo de reclamar lá no INPI? E mais,
aposto que não basta chegar lá e dizer que minha idéia não vale. Lá no INPI
só estão os balconistas e não os examinadores. Provavelmente você precisaria
saber no mínimo o número do processo.

Num português bem claro: quem vai reclamar lá no INPI alegando "domínio
público" pois viu o projeto no cartório ou outro lugar será um vilão próximo
de você ou um concorrente fazendo espionagem industrial. Pior que ele não
vai ganhar nada, vai ser só querendo te prejudicar (sejá lá o que você ia
ganhar com patente), pois se ele prova que o projeto tava visível ao público
significa também que não dá para registrar como projeto dele.

Mostrei esse caso para dizer que esse terreno é cheio de filhas da mãe.

Mas agora desencadearei a OPERAÇÃO SORAIA e mostrarei o projeto antes de ia
ao INPI, doa a quem doer. No próximo mail mostro a por que o projeto se
chama SORAIA.

Célio
ou dedo zuka (apelido)