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Re: Blueprint: “Demais dados "fiscais" brasileiros (de PF e PJ)"

 

Sobre a questão do Nome de fantasia e da Razão Social, Gostaria de tecer algumas considerações úteis para o desenvolvimento dest módulo. Com o advento do novo Código Civil que vigorou apartir de 2002, não se usa mais o termo Razão Social. Devemos levar em conta as nomenclaturas da seguinte forma:

No lugar de Razão social, utilizaremos o termo Nome Empresarial, que pode ser Denominação social ou Firma social. Os ultimos termos são conceitos diferentes mas creio que não nos interessa neste momento. O que vale dizer é que o nome empresarial não tem repetição dentro do país, não é possivel duas empresas com o mesmo nome empresarial. O nome de fantasia que é conhecido como nome de fachada, pode ser qualquer nome e aí sim pode ser repetido, ainda que seja marca registrada. Por exemplo: pode-se ter a marca registrada "Bola de Neve (sorvetes) e Bola de Neve (escolinha infantil).

Para o fisco o que vale é o Nome Empresarial, e o mesmo nunca é repetido. De qualquer forma, o que vai dar personalidade à empresa parceira é o seu CNPJ que jamais vai ser repetido. Cada filial tem seu CNPJ. Outros dados que devem configurar em um cadastro é a inscrição Municipal (todas empresas tem) inscrição estadual (somente comercio) e numero de inscrição na Junta comercial. Seria interessante termos campos para estes dados.

è importante que no inicio do cadastro se escolha se é pessoa física ou pessoa jurídica porque seriam dois cadastros diferentes. Como seria feito este desenvolvimento além da questão só do nome e de CNPJ ou CPF?



Gabriel C. Stabel escreveu:
Joe,
li a discussão de vocês. Realmente o ideal seria o 3.1 (colocar a razão social no res.partner.name <http://res.partner.name>). Entretanto na prática isso seria um problema, como expliquei antes. Uma restrição indesejável. É muito comum o nome fantasia de uma empresa ser completamente diferente da razão social, e é o nome fantasia é que as pessoas lembram e se refem ao tratar de um parceiro/cliente.

Até no caso de PF isso acontece, apesar de ser mais raro. A pessoa ser chamado de um "nome fantasia" (apelido, abreviação, etc) e legalmente o nome completo ser outro.


Renato,
gostei da sugestão de chamar de res.partner.legalname (no caso a opção 3.3). Como deverá servir para PF e PJ (no meio trunk estava errado, só PJ), é mais abrangente que res.partner.razão_social.


Quando a criar um account.invoice.address_shipping_id, a idéia então seria essa:

account.invoice.address_contact_id: endereço LEGAL da empresa para preencher o cabeçalho da NF. account.invoice.address_invoice_id: endereço de COBRANÇA que é o endereço que são enviados os boletos bancários. account.invoice.address_shipping_id: endereço de envio da MERCADORIA e da NOTA FISCAL?

Quanto aos defaults desses campos:
account.invoice.address_contact_id: contato onde res.partner.address.type == 'default' account.invoice.address_invoice_id: contato onde res.partner.address.type == 'invoice' account.invoice.address_shipping_id: contato onde res.partner.address.type == 'shipping'

era isso que tu tinha em mente?
Gabriel

2009/9/10 Renato Lima <renatonlima@xxxxxxxxx <mailto:renatonlima@xxxxxxxxx>>

    eu errei o nome do campo partner_delivery_id na verdade é
    partner_shipping_id

    2009/9/10 Renato Lima <renatonlima@xxxxxxxxx
    <mailto:renatonlima@xxxxxxxxx>>

        Gabriel,


        Minha sugestão:

        Opção 3.3 - É interesante ter os campos
        res.partner.name <http://res.partner.name> - Nome Fantasia
        res.partner.legalname - Razão Social

        O sistema e todos os outros modulo funcionaria corretamente
        com o campo name (Nome Fantasia), inclusive o invoice, somente
        a impressão da nota em formulario (papel) ou o geração do aqui
        de exportação para NFe utilizaria o campo legalname (Razão Social)


        Sobre a Nota Fiscal(Invoice) os campos


        partner_id e o parceiro ( apartir dai quando imprimir a NF
        seria so pegar o legalname no cadastro)

        address_contact_id e o endereço do cadastro padrão do partner
        que preenche o cabeçalho da NF

        address_invoice_id é o endereço de cobrança que é o endereço
        que são enviados os boletos bancários


        Outro campo que deveria haver também seria o
        address_delivery_id que existe na ordem de venda e que também
        deveria exister na NF(invoice) porque se o endereço de entrega
        for diferente do enderço do cabeçalho (address_contact_id) da
        nota fiscal nas informações complementares deve haver
        registrado o local de entrega. estou trabalhando nisso logo
        faço o commit para apreciação e testes da galera !


        Renato Lima


        2009/9/7 Gabriel C. Stabel <gstabel@xxxxxxxxx
        <mailto:gstabel@xxxxxxxxx>>

            Joe,
            1. CNPJ_CPF:
            O Renato implementou exatamente como vcs haviam definido,
            e eu fiz a mascara a a validação em cima. Acho que isso
            está ok então.

            2. Razão Social:
            / "Nome do Parceiro (Nome para Pessoa Física, Razão Social
            para Pessoa Jurídica)
            Atributo já existente (a principio pensou-se em criar um
            novo atributo para Razão Social mas ao longo das conversas
            concluiu-se que nao seria necessário, podendo-se utilizar
            o atributo name da classe res.partner para isso). "/

            Essa é uma questão complicada. Vejo 3 opções:
            3.1. Usar o name do res.partner.
            3.2. Usar o name do res.partner.address cujo type é
            invoice. Pois esse é o contato "principal" no que diz
            respeito a fatura (é o default da invoive).
            3.3. Criar um campo razao_social em res.partner.

            Não acho legal o 3.1 (a idéia de vocês) porque muitas
            vezes a razão social não tem nada a ver com o nome que as
            pessoas se referem ao parceiro. Logo forçar as pessoas a
            associarem a razão social ao nome do parceiro não é uma boa.

            O 3.2 parece interessante, pois além de definir a razão
            social fica associado ao endereço oficial da empresa (que
            é outra questão).
            Mas me dá a impressão que ficará muito "solto", já que não
            podemos mudar o label para "Razão Social" pois só será
            razão social nesse caso, nos outros casos continuará sendo
            "Nome".
            Contra esse tb pesa o problema de que o contact da fatura
            precisará ser o mesmo da razão social. Se mudar o endereço
            de fatura, o cara vai ter que mudar a razão de lugar.

            Sempre tentamos usar o que está pronto, o que pesa contra
            o 3.3.

            Que acham? Alguem vê algo que deixei passar?

            Abs,
            Gabriel

            2009/9/7 Joe Pimentel <joe.b.pimentel@xxxxxxxxx
            <mailto:joe.b.pimentel@xxxxxxxxx>>

                Gabriel,

                Estas definições que fizemos anteriormente fazem algum
                sentido, no seu ponto de vista?

                http://openerpbrasil.bluwiki.com/go/Openerpbrasil/CNPJ_CPF

                e

                http://openerpbrasil.bluwiki.com/go/Openerpbrasil/Nome_Razao_Social

-- Joe Bertoli Pimentel
                joe.b.pimentel@xxxxxxxxx <mailto:joe.b.pimentel@xxxxxxxxx>

                2009/9/7 Gabriel C. Stabel <gstabel@xxxxxxxxx
                <mailto:gstabel@xxxxxxxxx>>

                    Sobre o seguinte Blueprint: “Demais dados
                    "fiscais" brasileiros (de PF e PJ)".

                    https://blueprints.launchpad.net/openerp.pt-br-localiz/+spec/partner-dados-fiscais

                    Pessoal,
                    precisamos definir onde e como serão dispostos os
                    demais dados referente a questão "fiscal"
                    brasileira. Dados como Razão Social, Inscrão
                    Estadual, Municipal, etc, de pessoa juridica; e
                    identidade, data de expedição, etc, de pessoa física.

                    Dados "fiscais" realmente não é a palavra
                    correta... pois os dados não são só sobre isso.
                    Mas na prática esses dados são armazenados em um
                    ERP, e usados, especialmente para compra-e-venda,
                    notas-fiscais, contratos, e demais documentos do
                    gênero.
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